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Termos de Uso e Contratação

Versão 2026-08-09 · documento para revisão jurídica

1. Objeto

O Site Express oferece ferramentas para criação, publicação e operação de presença digital (landing pages), além de serviços opcionais como domínio, conteúdo para redes sociais, SEO avançado, Pixel da Meta e soluções personalizadas sob orçamento.

2. Conta, dados e autenticação

O acesso ao painel ocorre por e-mail (magic link). O cliente é responsável por manter o e-mail atualizado e verificar também a caixa de spam. Os dados fornecidos (nome, empresa, telefone, textos, imagens, logo) devem ser verdadeiros e de titularidade do cliente ou devidamente autorizados.

3. Planos, serviços recorrentes e renovação

Planos únicos cobrem a criação/publicação conforme o pacote. Assinaturas mensais renovam automaticamente até cancelamento. Serviços adicionais (ex.: posts mensais, domínio anual, CRM/sistemas sob contrato) podem ter recorrência própria, status e vencimento independentes.

4. Pagamentos

Pagamentos são processados via Mercado Pago (ou meio indicado). A publicação/ativação ocorre após confirmação. Valores, formas e histórico ficam registrados no sistema. Preços podem ser atualizados para novas contratações, com comunicação prévia quando aplicável a renovações.

5. Inadimplência, suspensão e reativação

Em atraso, o serviço pode ser marcado como pendente, atrasado ou bloqueado. O site pode ficar temporariamente fora do ar por falta de pagamento, sem exclusão imediata do projeto ou dos dados. Após regularização, a reativação segue as regras do plano e do status do pagamento.

6. Domínio e hospedagem

Endereços provisórios (ex.: subdomínio Site Express) e domínios próprios possuem status de configuração (solicitado, DNS, verificação, conectado ou erro). O cliente deve fornecer dados corretos para registro/conexão. A propagação DNS depende de terceiros e pode levar tempo. Hospedagem do site publicado integra o serviço enquanto o plano estiver ativo conforme o contrato.

7. Conteúdo, imagens, logo e propriedade intelectual

O cliente é responsável pelo conteúdo publicado. Logos e imagens enviadas devem ter direitos de uso. Sugestões de imagens por nicho são recomendações; o cliente deve validar adequação e licenças. Textos e artes gerados por IA pertencem ao cliente para uso no negócio, respeitados estes termos e direitos de terceiros. A marca Site Express permanece da plataforma.

8. Posts e geração com IA

Pacotes de posts (único ou mensal) respeitam limites de quantidade e período. A geração mensal é controlada no backend; tentar burlar o limite é inválido. Conteúdo gerado por IA é sugestão editável; o cliente revisa antes de publicar. Não garantimos resultados de engajamento ou vendas.

9. SEO e Pixel da Meta

Todo site inclui SEO técnico básico (title, meta, Open Graph, favicon, robots/sitemap quando aplicável). SEO avançado é adicional. O Pixel da Meta, quando contratado/configurado, usa o ID informado pelo cliente para medição de campanhas; o cliente é responsável pela conformidade com políticas da Meta e privacidade.

10. Serviços adicionais e personalizados

Solicitações personalizadas (CRM, agendamento, cardápio, sistemas internos etc.) geram oportunidades comerciais avaliadas sob orçamento. Escopo, prazo e preço são definidos em proposta específica.

11. Cancelamento e reembolso

Cancelamentos de assinatura interrompem cobranças futuras conforme as regras do meio de pagamento e do plano. Reembolsos seguem política comercial e legislação aplicável; serviços já entregues/consumidos podem não ser reembolsáveis. Domínios registrados junto a terceiros seguem regras do registrador.

12. Disponibilidade, manutenção e suporte

Buscamos alta disponibilidade, com manutenções eventuais. Suporte técnico (planos elegíveis) cobre instabilidades, acesso, cobrança e falhas de infraestrutura. Não inclui redesign, novos textos/imagens ou desenvolvimento sob demanda sem orçamento.

13. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A versão vigente e a data constam neste documento. Contratações novas exigem aceite da versão atual; o aceite pode ser registrado com usuário, versão, data/hora e, quando tecnicamente adequado, IP.

14. Privacidade e LGPD

Tratamos dados conforme a Política de Privacidade e a LGPD, para execução do contrato, suporte, cobrança e comunicações autorizadas. O cliente deve obter bases legais adequadas para dados de seus próprios clientes coletados via site/WhatsApp/formulários.

15. Encerramento

Podemos encerrar ou suspender contas/projetos por violação destes termos, inadimplência prolongada, abuso ou risco à plataforma. O cliente pode solicitar encerramento pelo suporte/painel.

16. Contato

Canal principal: painel do cliente (chamados) e canais comerciais indicados no site.

Este texto organiza regras operacionais e comerciais para revisão jurídica. Não constitui aconselhamento legal definitivo. Versão: 2026-08-09.